Em tempos de premiação no cinema (Oscar, Globo de Ouro), o assunto em questão vem bem a calhar. Semana passada fui ao cinema. E no final do trailer de “E se fosse você 2” (mais recente produção da Globo Filmes, com Toni Ramos e Glória Pires), no momento em que a marca da Lei de Incentivo à Cultura aparece, um amigo que estava comigo diz algo mais ou menos assim: “Olha aí, é a gente que paga por isso”.
Certo, não é bem a gente que paga porque a Lei Rouanet busca captar recursos do setor privado, oferecendo a dedução de impostos como moeda de troca. Mas, de certa forma, é a gente. Explico: se essa dedução não acontecesse, os impostos retornariam integralmente para a união, que nos devolveria isso em investimentos públicos. Ao menos, é assim qe deveria funcionar.
Antes que me acusem de elitista, esclareço que a questão não tem nada a ver com o gênero do filme. Embora minhas preferências em cinema sejam outras, o que está sendo questionado aqui é porque uma empresa com o capital da Globo, bem sucessida financeiramente, precisa recorrer ao mecanismo público de captação de recursos para fazer cinema.
Não falta à dinheiro à Globo. E se falta, buscar parceiros para encampar sucessos de bilheteria não deveria ser um problema. Ou você acha que “E se fosse você” não tivesse tido um público considerável eles fariam a continuação?
No site do Ministério da Cultura, está assim:
“o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural, com as finalidades de: estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais (CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes e outras produções na área Audiovisual, exposições, livros nas áreas de Ciências Humanas, Artes, jornais, revistas, cursos e oficinas na área cultural, etc); proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico; estimular a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional e étnico-cultural, entre outras.”
Teoricamente, a lei não especifica nada em relação a isso. Não menciona nada que sirva como parâmetro ou diretriz para saber a quem contemplar. Mas, me parece que essa é uma questão de bom senso. Privilegiar bons projetos, antes de tudo, mas especialmente aqueles nos quais seus idealizadores não tem condições de levantar verba por meios próprios.
De acordo com um artigo publicado no _B.l.o.g.A.n.a_, 8,9 milhões de reais foram captados para a área do audiovisual em 2008. “Exemplos disso foram os 900 mil reais liberados para a gravação do DVD da cantora Vanessa da Mata, os 9,4 milhões de reais concedidos para as apresentações do Cirque Du Soleil e os 4,5 milhões de reais destinados a um filme sobre a vida de Bruna Surfistinha.”
Nosso dinheiro também patrocina os filmes do Didi, da Xuxa e assim por diante. Talvez eu esteja com uma visão equivocada de todo o processo, mas esses recursos não deveriam ser direcionados àqueles que não têm condições de obter verba para custear suas produções?
Não me parece que falte dinheiro à Globo pra fazer cinema. Tão pouco que tenham dificuldades em buscar parceiros. Também questiono se a SONY | BMG precisaria recorrer à Lei Rouanet para produzir o DVD da Vanessa da Mata, uma das artistas mais populares dos últimos dois anos, o que implica que ela vende muito bem. E embora não se possa dizer que rende fortunas em cds, em razão da pirataria, faz shows pelo Brasil o ano todo e enche generosamente os cofres da gravadora.
Em 2008, outro caso famoso foi o de Ivete Sangalo. Agora sim estamos falando de gente que ganha dinheiro! A empresa de Ivete estava autorizada a captar R$ 1.950.650,84. São quase 2 milhões de reais! Ivete, provavelmente, é uma das artistas que mais fatura no Brasil. Some a isso seus contratos publicitários milionários.
Certa vez comentaram comigo que conseguir aprovação de projetos pela Lei Rouanet era questão de pistolão. Não sei se é isso. Não sei também se alguma parte da bilheteria é revertida de volta ao governo. Se é, aí estaria uma possível razão para o Ministério da Cultura optar por escolher projetos tão comerciais. É dinheiro que volta para os cofres públicos. Lucro garantido. Mas se for isso, o objetivo da lei é fomentar a cultura ou ganhar dinheiro? A cada um desses projetos milionários que são contemplados, vários outros, menores, são deixados de lado.
E pra essas pessoas, a Lei Rouanet não passa de mera ficção. Mas e não estamos no país do faz-de-conta? Hollywood que se cuide!